As mulheres vítimas de violência doméstica terão apoio especial e acesso orientado a operações de crédito que viabilizará a autonomia financeira das companheiras de homens violentos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 20, pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão vinculado à Presidência da República, durante solenidade de entrega das duas unidades móveis de segurança para prestar atendimento a vítimas de violência doméstica na zona rural do Estado.
A ministra vê grande avanço nas ações desenvolvidas pela Presidência da República de forma articulada com Estados e Municípios brasileiros para combater a violência doméstica, mas vê que o maior desafio no enfrentamento deste mal está no fim da impunidade. “O maior desafio é acabar com a impunidade dos agressores”, considerou. E, neste encaminhamento, o Governo articula parcerias com o Ministério Público e as Varas Especializadas em todo o país para dar agilidade às medidas protetivas. “A mulher de posse de medida protetiva terá a vida garantida”, considerou a ministra.
Teles recebe homenagem dedicada a Marcelo Déda
Durante a solenidade, a ministra anunciou medidas que serão adotadas para que as mulheres vítimas de violência tenham independência financeira, haja vista que a dependência econômica é um dos fatores que impede a mulher a se afastar do agressor. Para viabilizar o acesso à operação de crédito especial, as mulheres receberão orientações na Casa da Mulher Brasileira, que será construída até meados do próximo ano em vários estados.
Em Sergipe, a Casa da Mulher Brasileira será construída em terreno doado pelo Governo do Estado na avenida Maranhão, segundo informou a ministra, e deverá estar concluída até meados do próximo ano. “Na casa terá uma equipe multiprofissional que vai orientar as mulheres para a inserção no mercado para a sua autonomia econômica”, disse a ministra. “Esta proposta desta política da mulher viver sem violência é a articulação de todos os poderes. Nós todos estamos irmanados numa cor só: a cor da defesa das mulheres na questão da violência”, justifica a ministra.
Homenagem
João Alves assina termo de adesão ao programa do Governo Federal
Na solenidade, o governador licenciado Marcelo Déda recebeu duas homenagens: uma da própria Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e também do governador Jaques Wagner (PT), do Estado da Bahia, que também foi contemplado com duas unidades móveis do serviço de segurança. O governador baiano encaminhou representante, a secretária de Estado de Políticas Para as Mulheres da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, para receber as chaves dos veículos na solenidade ocorrida em Aracaju.
A ministra Eleonora Menicucci fez referência ao governador sergipano licenciado e entregou uma placa à secretária Maria Teles, de Políticas Para as Mulheres de Sergipe, na qual destaca a dedicação de Marcelo Déda nas políticas públicas voltadas para atendimento a grupos vulneráveis. “Será entregue”, comunicou Teles, ao receber a placa.
Segundo a ministra, o Governo Federal está entregando 54 veículos, que funcionarão como unidades móveis do serviço de segurança. Cada Estado foi contemplado com duas unidades móveis do Governo Federal, que garantirá a manutenção dos veículos neste primeiro ano. Na aquisição dos veículos foram feitos investimentos na ordem de R$ 30 milhões e outros R$ 10 milhões para proporcionar a manutenção das unidades móveis durante o primeiro ano de uso.
Jackson Barreto: importantes parcerias
O governador em exercício, Jackson Barreto, destacou a importância das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo Federal em parcerias com Estados e prefeituras no combate à violência e anunciou que a operacionalização das unidades será definida em sintonia com o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que definirá os itinerários.
O prefeito João Alves Filho (DEM) também participou da solenidade e assinou termo de adesão ao Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, instituído pelo Governo Federal. Em pronunciamento, o prefeito destacou a importância das ações, observando que a Prefeitura de Aracaju está articulada na luta contra a violência à mulher.